Questões de Concurso Comentadas por alunos sobre conceito de tributo e espécies tributárias em direito tributário

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Q1148821 Direito Tributário
A exação cobrada em razão da concessão, pelo Poder Público, de autorização para construir em determinada área privada tem natureza jurídica de
Alternativas
Q1148808 Direito Tributário
Verificado que uma obra municipal de reforma de uma praça pública com aformoseamento em conjunto com recapeamento asfáltico em vias de um bairro residencial periférico acarretou valorização dos imóveis particulares localizados nas proximidades das intervenções, o Município poderá, em tese, instituir
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Q1148807 Direito Tributário
A exação para custeio do serviço de iluminação pública tem natureza jurídica de
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Q1148806 Direito Tributário
De acordo com a definição de tributo constante no Código Tributário Nacional, possui natureza jurídica tributária
Alternativas
Q1148804 Direito Tributário
A cobrança de pedágio pela utilização de uma rodovia federal conservada pelo Poder Público
Alternativas
Respostas
886: A
887: A
888: A
889: E
890: D