Nos termos da Constituição Federal/1988,
assinale a alternativa que represente um tributo
cuja competência para instituição e cobrança foi
outorgada aos Municípios:
Suponha que o Município de São Lourenço da
Serra decida asfaltar logradouros que ainda não
são pavimentados. Nos termos do Código
Tributário Nacional, o Município poderá cobrar
tributo dos proprietários dos imóveis em que
tenha havido valorização em decorrência das
obras citadas, denominado:
Suponha que uma pessoa física tenha vendido veículo automotor
próprio por valor inferior ao pago por ela na aquisição desse
bem. Acerca do imposto sobre a renda da pessoa física em
relação a essa operação, é correto afirmar que se trata de hipótese
de
Em conformidade com o Código Tributário Nacional, o
imposto, de competência da União, sobre a propriedade
territorial rural tem como fato gerador a propriedade, o
domínio útil ou a posse de imóvel por natureza e localização fora da zona urbana do Município. Ante ao exposto,
a base de cálculo do imposto é o valor