Questões de Concurso Comentadas por alunos sobre contribuições para a seguridade social em direito tributário

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Q1343859 Direito Tributário
Os tributos assumem várias formas, quais sejam: Imposto, Taxa e Contribuição de melhoria. Uma categoria especial do governo é a contribuição social e econômica, criada em geral para algum fim especial, e não considerada como receita tributária. Identifique abaixo, um exemplo dessa categoria especial:
Alternativas
Q1323155 Direito Tributário
Não é de Competência Tributária Federal:
Alternativas
Q1284476 Direito Tributário
É certo que a Seguridade Social será financiada por toda sociedade, de forma direta e indireta, através dos recursos advindos da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.

Além dos recursos provenientes das seguintes contribuições sociais, EXCETO:
Alternativas
Ano: 2011 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TJ-PA
Q1233401 Direito Tributário
Com características ora de imposto, ora de taxa, as contribuições ditas paraestatais, ou sociais, ou de previdência, constituem para a doutrina jurídica, nacional e estrangeira, um ponto de intermináveis controvérsias.
Hugo de Brito Machado. Curso de direito tributário. 26.ª ed., p. 406.
Considerando o fragmento de texto acima como referência inicial, assinale a opção correta.
Alternativas
Ano: 2011 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TJ-PA
Q1233277 Direito Tributário
Considerando a majoração, para o patamar de 25%, da contribuição previdenciária dos servidores públicos de determinado ente federado, associada à incidência do imposto de renda de 27,5%, assinale a opção correta a respeito do efeito confiscatório e da contribuição previdenciária.
Alternativas
Respostas
86: C
87: D
88: D
89: C
90: C