Questões de Concurso

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Q2326169
Direito Tributário Tributos Federais , CIDE ,
Ano: 2023 Banca: CESGRANRIO Órgão: Transpetro Prova: CESGRANRIO - 2023 - Transpetro - Profissional Transpetro de Nível Superior - Junior: Ênfase 8: Comercialização e Logística - Comércio e Suprimentos |
Q2326169 Direito Tributário
A Lei no 10.336, de 19 de dezembro de 2001, instituiu a Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico – CIDE.

A CIDE NÃO incide sobre as operações de
Alternativas
Q2326168
Direito Tributário Tributos Federais , CIDE ,
Ano: 2023 Banca: CESGRANRIO Órgão: Transpetro Prova: CESGRANRIO - 2023 - Transpetro - Profissional Transpetro de Nível Superior - Junior: Ênfase 8: Comercialização e Logística - Comércio e Suprimentos |
Q2326168 Direito Tributário
A Lei no 10.336, de 19 de dezembro de 2001, instituiu a Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico – CIDE.

É (são) contribuinte(s) da CIDE, o
Alternativas
Q2326167
Direito Tributário Tributos Federais , Contribuições para a Seguridade Social ,
Ano: 2023 Banca: CESGRANRIO Órgão: Transpetro Prova: CESGRANRIO - 2023 - Transpetro - Profissional Transpetro de Nível Superior - Junior: Ênfase 8: Comercialização e Logística - Comércio e Suprimentos |
Q2326167 Direito Tributário
As contribuições para Pis/Pasep e Cofins possuem regras bastante similares, variando conforme seus contribuintes sejam pessoas jurídicas de direito privado, pessoas jurídicas de direito público ou contribuintes especiais.

Ambos os tributos incidem sobre a(o): 
Alternativas
Q2325883
Direito Tributário Legislação do Direito Tributário , Vigência e Aplicação da Lei Tributária ,
Ano: 2023 Banca: IGEDUC Órgão: Prefeitura de Pombos - PE Prova: IGEDUC - 2023 - Prefeitura de Pombos - PE - Fiscal de Tributos |
Q2325883 Direito Tributário

Julgue o iten subsequente.

Conforme estabelecido pelo Código Tributário Nacional, a legislação tributária dos Estados vigora no país e fora do respectivo território, nos limites em que reconheçam territorialidade. 
Alternativas
Q2325881
Direito Tributário Legislação do Direito Tributário , Tratados em Direito Tributário ,
Ano: 2023 Banca: IGEDUC Órgão: Prefeitura de Pombos - PE Prova: IGEDUC - 2023 - Prefeitura de Pombos - PE - Fiscal de Tributos |
Q2325881 Direito Tributário

Julgue o iten subsequente.

O Brasil segue a Convenção Modelo da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) em sua estratégia de negociação de tratados para evitar a dupla tributação, sendo um membro ativo dessa organização.
Alternativas
Respostas
91: C
92: E
93: B
94: E
95: E
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