Questões de Concurso

Foram encontradas 1.502 questões

Resolva questões gratuitamente!

Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!

www.qconcursos.com
Q2325827
Direito Tributário Administração Tributária , Certidões Negativas ,
Ano: 2023 Banca: IGEDUC Órgão: Prefeitura de Pombos - PE Prova: IGEDUC - 2023 - Prefeitura de Pombos - PE - Fiscal de Tributos |
Q2325827 Direito Tributário

Julgue o iten subsequente.

Na hipótese de o Contribuinte possuir débitos tributários em cobrança judicial e que tenham sido penhorados bens em valor igual ao da execução, apresenta-se uma situação em que o Sujeito Passivo teria direito a emissão de Certidão Positiva com Efeitos de Negativa.
Alternativas
Q2325824
Direito Tributário Administração Tributária , Disposição gerais sobre a dívida ativa ,
Ano: 2023 Banca: IGEDUC Órgão: Prefeitura de Pombos - PE Prova: IGEDUC - 2023 - Prefeitura de Pombos - PE - Fiscal de Tributos |
Q2325824 Direito Tributário

Julgue o iten subsequente.

Um funcionário do departamento tributário da cidade de Jaboatão dos Guararapes registrou os devedores do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) como Dívida Ativa, seguindo rigorosamente as leis que regulamentam o assunto. Nesse cenário, a Certidão de Dívida Ativa emitida pela Fazenda Municipal se torna um título executivo judicial. 
Alternativas
Q2325532
Direito Tributário Infrações em Direito Tributário , Direito Tributário Penal ,
Ano: 2023 Banca: Instituto Access Órgão: UFJ Prova: Instituto Access - 2023 - UFJ - Técnico de Contabilidade |
Q2325532 Direito Tributário
A doutrina jurídica brasileira utiliza o critério da licitude dos atos praticados pelo contribuinte para diferenciar elisão fiscal de evasão fiscal. A __________________ ocorre com a utilização de práticas lícitas frente ao ordenamento jurídico com o objetivo de evitar, reduzir ou postergar a carga tributária, podendo-se assumir que possui uma correlação com o planejamento tributário de forma que corresponderia à consequência ou efeito desse planejamento. Assinale a alternativa que complete corretamente a lacuna do segmento acima.
Alternativas
Q2324173
Direito Tributário Administração Tributária , Certidões Negativas ,
Ano: 2023 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Sapucaia do Sul - RS Prova: FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Sapucaia do Sul - RS - Agente Tributário |
Q2324173 Direito Tributário
Para responder à questão, considere as disposições do Código Tributário Nacional.
Com relação às certidões negativas, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q2324172
Direito Tributário Administração Tributária , Disposição gerais sobre a dívida ativa ,
Ano: 2023 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Sapucaia do Sul - RS Prova: FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Sapucaia do Sul - RS - Agente Tributário |
Q2324172 Direito Tributário
Para responder à questão, considere as disposições do Código Tributário Nacional.
Assinale a alternativa que NÃO apresenta item que deverá obrigatoriamente constar no termo de inscrição em dívida ativa.
Alternativas
Respostas
91: C
92: E
93: A
94: E
95: C
www.qconcursos.com