Valesca está sofrendo uma execução fiscal proposta pelo
Município de Niterói. Ela possui dois veículos, pedras preciosas,
além de dois imóveis em seu nome. Não tem dinheiro para quitar
o débito, mas os referidos bens, individualmente, são suficientes
para garantir a execução.
Dentre os bens citados, é correto afirmar que:
Em uma execução fiscal, o juiz determinou a citação do
executado pela via postal, no endereço declinado pela Fazenda
Pública em sua petição inicial. Frustrada a citação pelos correios,
foi determinada a citação por edital.
Nesse cenário, é correto afirmar que a citação é:
O Município de Campo Bom ajuizou ação de execução fiscal, porém, posteriormente,
foi constata a existência de erro formal na certidão de dívida ativa. Nessa hipótese, o Município:
O Município de Uruguaiana ajuizou execução fiscal e, após a oferta de embargos pelo
executado, constatou a presença de um erro formal na certidão de dívida ativa. Nessa hipótese: