Questões de Concurso

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Q2126373 Direito Tributário
A Cofins incidente sobre as receitas decorrentes da alienação de participações societárias deve ser apurada mediante a aplicação da alíquota de
Alternativas
Q2122717 Direito Tributário
Marque a alternativa que completa a lacuna do texto. A autoridade fazendária competente poderá, através de ________________________, estabelecer que o responsável por indústria, comércio, ou outras atividades passe a substituir o contribuinte principal, quanto a obrigação do pagamento do tributo devido.
Alternativas
Q2119252 Direito Tributário
Segundo o Código Tributário Nacional, é uma forma de exclusão do crédito tributário:
Alternativas
Q2118425 Direito Tributário
Analise as afirmativas a seguir:
I. Na Bahia, 40% (quarenta porcento) do produto da arrecadação do ICMS serão destinados aos Municípios.
II. Na Bahia, o chefe do poder executivo está autorizado a realizar o ajuste dos valores das multas anualmente.
Qual (ais) afirmativas (s) está (ão) CORRETA (S)?
Alternativas
Q2118360 Direito Tributário
A ideia de repartição das receitas tributárias na Constituição Federal está vinculada diretamente à noção de
Alternativas
Respostas
96: D
97: D
98: B
99: C
100: B