Questões de Concurso

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Q2366528 Direito Tributário
A alíquota é um elemento essencial para que se determine a quantia exata devida a título de exação. Ela pode se apresentar em diferentes espécies. A que indica um valor monetário que se associa à base de cálculo, propiciando a quantificação do que será devido pelo sujeito passivo, a partir de uma unidade de medida especificada, é chamada de alíquota
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Q2366527 Direito Tributário
O sujeito ativo da obrigação tributária é o credor da obrigação e titular da competência para exigir o seu cumprimento. No que envolve esse papel na relação jurídica tributária é correto afirmar que 
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Q2366526 Direito Tributário
A lei define a situação necessária e suficiente cuja ocorrência em concreto torna imperativa a tributação. Esse fato imponível que acontece em eventos concretos como fenômeno cotidiano é chamado de
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Q2366525 Direito Tributário
A obrigação tributária se divide em principal ou acessória. Considerando a natureza dessas duas espécies é correto afirmar que
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Q2366524 Direito Tributário
A repartição das receitas tributárias é a divisão do produto arrecadado por um tributo, o qual foi criado e cobrado por um dos entes da federação. É um tributo sujeito à repartição de receitas o(a)
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Respostas
96: B
97: C
98: A
99: B
100: A