Questões de Concurso

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Q2381730 Direito Tributário
O tributo serve para manter o setor público funcionando possuindo cada um sua função específica. Qual das alternativas abaixo corresponde ao tributo que tem por objetivo arrecadar valores, a fim de custear as atividades do Estado, sejam elas específicas ou gerais.

Assinale a alternativa correta:
Alternativas
Q2380048 Direito Tributário
De acordo com as normas vigentes, sobre os prazos de tramitação dos processos administrativos fiscais, é correto afirmar que
Alternativas
Q2380019 Direito Tributário
No que se refere ao abuso de formas no planejamento tributário, é correto afirmar que
Alternativas
Q2380014 Direito Tributário
O Código Tributário Nacional, no que dispõe acerca da fiscalização tributária, impõe o denominado “sigilo fiscal”, vedando a divulgação, por parte da Fazenda Pública ou seus servidores, de informações sobre a situação econômica ou financeira do sujeito passivo ou de terceiros, que tenham obtido em razão do ofício.

Nesse sentido, é
Alternativas
Q2380013 Direito Tributário
Acerca das certidões, segundo a regência do Código Tributário Nacional, é correto afirmar que é positiva, desprovida do efeito de negativa, a certidão que conste a existência de créditos
Alternativas
Respostas
101: A
102: E
103: B
104: E
105: B