Questões de Concurso

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Q2393682 Direito Tributário
A tabela a seguir mostra o quanto cada indivíduo paga de um determinado imposto, de acordo com a sua renda: 

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Este imposto é: 
Alternativas
Q2393681 Direito Tributário
Um novo governo assume e pretende criar três novos impostos, em razão de promessas feitas em campanha: um imposto sobre planos de saúde, visando arrecadar fundos para direcioná-los a hospitais beneficentes; um imposto sobre heranças, para financiar o programa de renda mínima que pretende introduzir e o imposto sobre produtos que tem comprovadamente substâncias cancerígenas, visando reduzir o consumo desses bens. A natureza desses impostos é, respectivamente: 
Alternativas
Q2393680 Direito Tributário
Indignado com a forma como é cobrado o IPTU em seu município, que, segundo ele, não atende ao princípio da capacidade contributiva, o prefeito de uma determinada cidade anunciou, ao tomar posse, um aumento no IPTU, proporcional ao valor da propriedade, a entrar em vigor no ano seguinte. Ao fazer o anúncio, no entanto, o prefeito pode ter violado o princípio da
Alternativas
Q2391461 Direito Tributário

Julgue o item subsequente.


Segundo o Código Tributário Nacional, pertencem aos Estados e ao Distrito Federal 20% do produto de arrecadação do Imposto que a União instituir no exercício de sua competência.

Alternativas
Q2391454 Direito Tributário

Julgue o item subsequente.


Apenas a União pode instituir empréstimo compulsório, nos casos excepcionais, conforme o Código Tributário Nacional. 

Alternativas
Respostas
106: A
107: C
108: D
109: C
110: C