O tributo serve para manter o setor público
funcionando possuindo cada um sua função
específica. Qual das alternativas abaixo corresponde
ao tributo que tem por objetivo arrecadar valores, a
fim de custear as atividades do Estado, sejam elas
específicas ou gerais.
Um determinado imóvel foi concedido em garantia de
alienação fiduciária a instituição financeira vinculado a
um financiamento. Nesse caso, é correto afirmar que:
Para fins de apuração do Imposto Sobre Serviços de
Qualquer Natureza (ISS), como regra geral, serviço considera-se prestado e o imposto devido no local: