Questões de Concurso

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Q2354685 Direito Tributário
Analise as informações a seguir:
I. Fato gerador da obrigação acessória é qualquer situação que, na forma da legislação aplicável, impõe a prática ou a abstenção de ato que não configure obrigação principal.
II. Tendo como base as definições de fato gerador essenciais na Contabilidade Geral, fato gerador da obrigação principal é a situação definida em lei como necessária e suficiente à sua ocorrência.
Marque a alternativa CORRETA: 
Alternativas
Q2353968 Direito Tributário
Determinado Campus do IFRN, localizado em Natal/RN, realizou a contratação, para as suas dependências, de uma empresa de vigilância armada Não Optante pelo Simples Nacional, cujo domicílio tributário é o Município de Parnamirim/RN. No uso das suas atribuições, o Técnico de Contabilidade daquele Campus ao se deparar com a Nota Fiscal emitida pela empresa para a realização da liquidação e pagamento deverá proceder
Alternativas
Q2353967 Direito Tributário
Na realização das suas atribuições como Técnico de Contabilidade de determinado Campus do IFRN, o servidor recebe uma nota fiscal referente à venda de mercadorias, cujo fornecedor é Optante pelo Simples Nacional, para a realização da sua liquidação e posterior pagamento. Nesse caso, de acordo com a Instrução Normativa da Secretaria da Receita Federal, nº 1234/2012, é correto afirmar que 
Alternativas
Q2350569 Direito Tributário
A Lei poderá atribuir a sujeito passivo de obrigação tributária principal a condição de responsável pela retenção e pagamento de imposto ou de contribuição e, neste caso, verifica-se a figura do sujeito passivo
Alternativas
Q2349443 Direito Tributário
Falar dos elementos subjetivos da obrigação tributária é evidenciar os sujeitos que figuram nos polos ativo e passivo da relação jurídico-tributária, tendo a competência para exigir o seu adimplemento ou o dever de adimplementá-la. Em relação ao tema, assinale a afirmativa correta. 
Alternativas
Respostas
136: A
137: A
138: B
139: D
140: C