Questões de Concurso

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Q2338199 Direito Tributário
Nas opções abaixo, assinale apenas aquela que contenha um tributo que preencha a todas as seguintes características: não vinculado, de competência municipal, que pode ter alíquotas progressivas para fins extrafiscais de política de desenvolvimento e correta utilização do solo urbano.
Alternativas
Q2338198 Direito Tributário
Dentre as opções abaixo, assinale apenas aquela que contenha só tributos vinculados:
Alternativas
Q2338022 Direito Tributário
De acordo com o Código Tributário Nacional, é CORRETO afirmar que:
Alternativas
Q2331603 Direito Tributário

Julgue o item subsequente. 


Tributo é toda prestação pecuniária compulsória, em moeda e cujo valor nela se possa exprimir, que não constitua sanção de ato ilícito, instituída em lei e cobrada mediante atividade administrativa plenamente vinculada. 

Alternativas
Q2330393 Direito Tributário

Com base na Consolidação das Leis do Trabalho (DL n.º 5.452/1943) e no regulamento do imposto de renda (Decreto n.º 9.580/2018), julgue o item.


São tributáveis os rendimentos provenientes do trabalho assalariado, as remunerações por trabalho prestado no exercício de empregos, cargos e funções, e quaisquer proventos ou vantagens percebidas, tais como salários, férias, gratificações, comissões e corretagens.

Alternativas
Respostas
141: B
142: E
143: E
144: E
145: C