Questões de Concurso

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Q2350567 Direito Tributário
O Código Tributário Nacional (CTN) foi recepcionado pela Constituição Federal de 1988 como lei complementar que estabelece as normas gerais de legislação tributária e que define tributo como
Alternativas
Q2350561 Direito Tributário
Os municípios têm a atribuição constitucional de competência tributária para instituir as seguintes espécies de contribuição:
Alternativas
Q2349451 Direito Tributário
A categoria de tributos, cuja arrecadação é destinada às entidades corporativas (SENAI, SESI, SESC e outras), que atuam de forma paraestatal, para o custeio de atividades voltadas para programas sociais e de interesse público, se refere às(aos): 
Alternativas
Q2349437 Direito Tributário

As informações a seguir contextualizam a questão. Leia-as atentamente. 


As pessoas que manifestam riqueza ficam obrigadas a contribuir com o Estado, fornecendo-lhe os recursos de que este precisa para buscar a consecução do bem comum. Assim, aqueles que obtêm rendimentos vendem mercadorias, são proprietários de imóveis em área urbana, devem contribuir respectivamente com a União, com os Estados e com os Municípios. Estes entes devem usar tais recursos em benefício de toda a coletividade. 

Considerando trecho do enunciado da questão anterior, identifique os impostos devidos à União, Estados e aos Municípios: 
Alternativas
Q2349436 Direito Tributário

As informações a seguir contextualizam a questão. Leia-as atentamente. 


As pessoas que manifestam riqueza ficam obrigadas a contribuir com o Estado, fornecendo-lhe os recursos de que este precisa para buscar a consecução do bem comum. Assim, aqueles que obtêm rendimentos vendem mercadorias, são proprietários de imóveis em área urbana, devem contribuir respectivamente com a União, com os Estados e com os Municípios. Estes entes devem usar tais recursos em benefício de toda a coletividade. 

O imposto se sustenta sobre a ideia da:  
Alternativas
Respostas
146: C
147: A
148: C
149: C
150: B