Questões de Concurso Comentadas por alunos sobre taxa e tarifas em direito tributário

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Q1981528
Direito Tributário Conceito de Tributo e Espécies Tributárias , Taxa e Tarifas , Tributos Municipais , COSIP
Ano: 2022 Banca: FADESP Órgão: SEFAZ-PA Prova: FADESP - 2022 - SEFAZ - PA - Auditor Fiscal da Receita Estadual - Tarde |
Q1981528 Direito Tributário
Segundo o Supremo Tribunal Federal, o tributo que pode incidir sobre o serviço de iluminação pública precisa considerar que
Alternativas
Q1981527
Direito Tributário Conceito de Tributo e Espécies Tributárias , Imposto , Taxa e Tarifas ,
Ano: 2022 Banca: FADESP Órgão: SEFAZ-PA Prova: FADESP - 2022 - SEFAZ - PA - Auditor Fiscal da Receita Estadual - Tarde |
Q1981527 Direito Tributário
De acordo com o Supremo Tribunal Federal, no §2º do art. 145 da Constituição Federal, que afirma que “as taxas não poderão ter base de cálculo própria de impostos”, deve-se entender que
Alternativas
Q1981524
Direito Tributário Conceito de Tributo e Espécies Tributárias , Taxa e Tarifas ,
Ano: 2022 Banca: FADESP Órgão: SEFAZ-PA Prova: FADESP - 2022 - SEFAZ - PA - Auditor Fiscal da Receita Estadual - Tarde |
Q1981524 Direito Tributário
Sobre a taxa prevista na Constituição Federal é correto afirmar que
Alternativas
Q1981324
Direito Tributário Conceito de Tributo e Espécies Tributárias , Taxa e Tarifas , Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Princípios Tributários , Obrigação Tributária , Solidariedade e Responsabilidade Tributária , Impostos Estaduais , ITCMD , Princípio da Progressividade
Ano: 2022 Banca: FADESP Órgão: SEFAZ-PA Prova: FADESP - 2022 - SEFAZ - PA - Fiscal de Receita Estadual - Tarde |
Q1981324 Direito Tributário
De acordo com a jurisprudência, é INCORRETO afirmar que
Alternativas
Q1981309
Direito Tributário Conceito de Tributo e Espécies Tributárias , Taxa e Tarifas , Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Imunidades , Imunidade Recíproca , Outras Imunidades Tributárias , Tributos Federais , IOF , IPI , A Imunidade Tributária dos partidos políticos , A Imunidade Tributária dos sindicatos dos trabalhadores , A imunidade tributária das entidades educacionais e assistências sem fins lucrativos
Ano: 2022 Banca: FADESP Órgão: SEFAZ-PA Prova: FADESP - 2022 - SEFAZ - PA - Fiscal de Receita Estadual - Tarde |
Q1981309 Direito Tributário
Acerca das Limitações ao Poder de Tributar e as imunidades tributárias, o Supremo Tribunal Federal possui entendimento de que 
Alternativas
Respostas
151: B
152: C
153: B
154: C
155: A
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