Questões de Concurso
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Ano: 2019
Banca:
CPCON
Órgão:
Prefeitura de Guarabira - PB
Prova:
CPCON - 2019 - Prefeitura de Guarabira - PB - Auditor Fiscal de Tributos Municipais |
Q1245073
Direito Tributário
Com base no crédito tributário, é CORRETO o que se afirma em:
Ano: 2019
Banca:
IBADE
Órgão:
Prefeitura de Vilhena - RO
Prova:
IBADE - 2019 - Prefeitura de Vilhena - RO - Advogado |
Q1241329
Direito Tributário
No Art. 116º. do Código Tributário Nacional, salvo
disposição de lei em contrário, considera-se ocorrido o fato
gerador e existentes os seus efeitos: tratando-se de
situação de fato, desde o momento em que se verifiquem
as circunstâncias materiais necessárias a que produza os
efeitos que normalmente lhe são próprios (inciso I); e,
tratando-se de situação jurídica, desde o momento em que
esteja definitivamente constituída, nos termos de direito
aplicável (inciso II).
Qual a redação do parágrafo incluído em 2001, com a LPC nº 104, no artigo citado?
Qual a redação do parágrafo incluído em 2001, com a LPC nº 104, no artigo citado?
Q1238563
Direito Tributário
Ao prever a lei de determinado tributo que será atribuído ao sujeito passivo da obrigação tributária a condição de responsável pelo pagamento de imposto, cujo fato gerador deva ocorrer posteriormente, estar-se-á diante de
Q1237129
Direito Tributário
Sobre o crédito e o lançamento tributário, assinale a alternativa INCORRETA.
Q1233546
Direito Tributário
Assinale a opção correta no que se refere às obrigações e ao lançamento tributário.