Questões de Concurso

Foram encontradas 654 questões

Resolva questões gratuitamente!

Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!

Q1250960 Direito Tributário
No que tange às modalidades de lançamento previstas no Código Tributário Nacional (CTN), marque a alternativa INCORRETA.
Alternativas
Q1245073 Direito Tributário
Com base no crédito tributário, é CORRETO o que se afirma em:
Alternativas
Q1241329 Direito Tributário
No Art. 116º. do Código Tributário Nacional, salvo disposição de lei em contrário, considera-se ocorrido o fato gerador e existentes os seus efeitos: tratando-se de situação de fato, desde o momento em que se verifiquem as circunstâncias materiais necessárias a que produza os efeitos que normalmente lhe são próprios (inciso I); e, tratando-se de situação jurídica, desde o momento em que esteja definitivamente constituída, nos termos de direito aplicável (inciso II).
Qual a redação do parágrafo incluído em 2001, com a LPC nº 104, no artigo citado?
Alternativas
Ano: 2012 Banca: FCC Órgão: TCE-SP
Q1238563 Direito Tributário
Ao prever a lei de determinado tributo que será atribuído ao sujeito passivo da obrigação tributária a condição de responsável pelo pagamento de imposto, cujo fato gerador deva ocorrer posteriormente, estar-se-á diante de
Alternativas
Ano: 2017 Banca: FUNDATEC Órgão: CREMERS
Q1237129 Direito Tributário
Sobre o crédito e o lançamento tributário, assinale a alternativa INCORRETA.
Alternativas
Respostas
196: C
197: E
198: E
199: C
200: A