Questões de Concurso

Foram encontradas 248 questões

Resolva questões gratuitamente!

Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!

www.qconcursos.com
Q41534
Direito Tributário Questões Propedêuticas , Relação do Direito Tributário com os demais ramos do Direito , Garantias e Privilégios do Crédito Tributário , Falência no Direito Tributário
Ano: 2010 Banca: FGV Órgão: SEFAZ-RJ Prova: FGV - 2010 - SEFAZ-RJ - Fiscal de Rendas - Prova 3 |
Q41534 Direito Tributário
Analise as afirmativas a seguir.

I. A cobrança judicial do crédito tributário fica sujeita a concurso de credores ou habilitação em falência, recuperação judicial, concordata, inventário ou arrolamento.
II. São pagos preferencialmente a quaisquer créditos habilitados em inventário ou arrolamento, ou a outros encargos do monte, os créditos tributários vencidos ou vincendos, a cargo do de cujus ou de seu espólio, exigíveis no decurso do processo de inventário ou arrolamento.
III. A concessão de recuperação judicial depende da apresentação da prova de quitação de todos os tributos, sem qualquer exceção.

Assinale:
Alternativas
Q40807
Direito Tributário Garantias e Privilégios do Crédito Tributário , Garantias , Preferências ,
Ano: 2003 Banca: ESAF Órgão: PGFN Prova: ESAF - 2003 - PGFN - Procurador da Fazenda Nacional |
Q40807 Direito Tributário
Dispõe expressamente o Código Tributário Nacional, a respeito de garantias e privilégio do crédito tributário:
Alternativas
Q38465
Direito Tributário Garantias e Privilégios do Crédito Tributário , Preferências , Falência no Direito Tributário ,
Ano: 2007 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: AGU Prova: CESPE - 2007 - AGU - Procurador Federal - Prova 1 |
Q38465 Direito Tributário
Julgue os próximos itens, relativos a garantias e privilégios do
crédito tributário e à dívida ativa da fazenda pública.
No processo falimentar, o crédito tributário não tem preferência sobre os créditos com garantia real, no limite do valor do bem gravado.
Alternativas
Q38464
Direito Tributário Questões Propedêuticas , Relação do Direito Tributário com os demais ramos do Direito , Conceito de Tributo e Espécies Tributárias , Imposto , Garantias e Privilégios do Crédito Tributário , Administração Tributária , Disposição gerais sobre a dívida ativa
Ano: 2007 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: AGU Prova: CESPE - 2007 - AGU - Procurador Federal - Prova 1 |
Q38464 Direito Tributário
Julgue os próximos itens, relativos a garantias e privilégios do
crédito tributário e à dívida ativa da fazenda pública.
Constituem dívida ativa da fazenda pública os créditos de natureza tributária, como os provenientes de impostos, e os créditos de natureza não-tributária, como os decorrentes das multas por infração a dispositivo da CLT.
Alternativas
Q33498
Direito Tributário Garantias e Privilégios do Crédito Tributário , Preferências ,
Ano: 2006 Banca: FCC Órgão: SEFAZ-PB Prova: FCC - 2006 - SEFAZ-PB - Auditor Fiscal de Tributos Estaduais - Prova 2 |
Q33498 Direito Tributário
Seja qual for a natureza ou o tempo de sua constituição, o crédito tributário prefere
Alternativas
Respostas
196: D
197: D
198: C
199: C
200: E
www.qconcursos.com