Questões de Concurso
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Ano: 2023
Banca:
CESGRANRIO
Órgão:
Transpetro
Prova:
CESGRANRIO - 2023 - Transpetro - Profissional Transpetro de Nível Superior - Junior: Ênfase 8: Comercialização e Logística - Comércio e Suprimentos |
Q2326167
Direito Tributário
As contribuições para Pis/Pasep e Cofins possuem regras
bastante similares, variando conforme seus contribuintes
sejam pessoas jurídicas de direito privado, pessoas jurídicas de direito público ou contribuintes especiais.
Ambos os tributos incidem sobre a(o):
Ambos os tributos incidem sobre a(o):
Ano: 2023
Banca:
CESGRANRIO
Órgão:
Transpetro
Prova:
CESGRANRIO - 2023 - Transpetro - Profissional Transpetro de Nível Superior - Junior: Ênfase 8: Comercialização e Logística - Comércio e Suprimentos |
Q2326165
Direito Tributário
Compete aos Estados e ao Distrito Federal instituir o imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação, ainda que as
operações e as prestações se iniciem no exterior.
As operações relativas aos combustíveis, ao gás natural, à energia elétrica, às comunicações e ao transporte coletivo, para fins de incidência do referido imposto, são consideradas operações de bens e serviços
As operações relativas aos combustíveis, ao gás natural, à energia elétrica, às comunicações e ao transporte coletivo, para fins de incidência do referido imposto, são consideradas operações de bens e serviços
Ano: 2023
Banca:
IGEDUC
Órgão:
Prefeitura de Pombos - PE
Prova:
IGEDUC - 2023 - Prefeitura de Pombos - PE - Fiscal de Tributos |
Q2325879
Direito Tributário
Texto associado
Julgue o iten subsequente.
Acerca das limitações ao poder de tributar, é correto
afirmar que a vedação da cobrança de tributos no
mesmo exercício financeiro em que haja sido publicada a
lei que os instituiu ou aumentou se aplica ao imposto
sobre produtos industrializados.
Ano: 2023
Banca:
IGEDUC
Órgão:
Prefeitura de Pombos - PE
Prova:
IGEDUC - 2023 - Prefeitura de Pombos - PE - Fiscal de Tributos |
Q2325878
Direito Tributário
Texto associado
Julgue o iten subsequente.
A Lei Complementar do Estado Alfa contém o seguinte
dispositivo: "Art. 1.º Ficam isentos do Imposto sobre
Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre
Prestações de Serviços de Transportes Interestadual e
Intermunicipal e de Comunicação (ICMS), os automóveis
de fabricação nacional, quando adquiridos por servidores
públicos do Poder Judiciário que ocupam cargo de 'Oficial
de Justiça', cuja finalidade é a sua utilização para
execução do trabalho." Dado o teor deste artigo,
argumenta-se que ele é inconstitucional por violar o
princípio da isonomia tributária.
Ano: 2023
Banca:
IGEDUC
Órgão:
Prefeitura de Pombos - PE
Prova:
IGEDUC - 2023 - Prefeitura de Pombos - PE - Fiscal de Tributos |
Q2325875
Direito Tributário
Texto associado
Julgue o iten subsequente.
A isenção fiscal prevista em leis municipais, concedida às
empresas que se estabelecem no território do município
com o propósito de impulsionar o desenvolvimento
econômico e social da região, representa um incentivo
fiscal.
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