Questões de Concurso Comentadas por alunos sobre repartição das receitas tributárias em direito tributário

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Q443645 Direito Tributário
Dadas as assertivas abaixo, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q437882 Direito Tributário
Com relação à competência tributária, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Ano: 2005 Banca: FCC Órgão: TCE-MG Prova: FCC - 2005 - TCE-MG - Auditor |
Q430903 Direito Tributário
Em nosso sistema tributário, em termos de distribuição de receitas,
Alternativas
Q427724 Direito Tributário
A União promulgou uma lei que criou um imposto incidente sobre a atividade de assistir a filmes projetados em salas de cinema localizadas apenas em shoppings, prevendo isenção para as pessoas com mais de 70 anos de idade. Essa lei estabelece ainda, que o sujeito passivo do imposto é a empresa de projeção de cinema e que o produto da arrecadação se destina integralmente à ANCINE.

Com base nessa situação hipotética, julgue os itens que se seguem.

A União terá de repassar aos estados uma parcela da arrecadação do imposto criado.
Alternativas
Q418220 Direito Tributário
A respeito do sistema tributário nacional, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Respostas
211: A
212: B
213: E
214: C
215: E