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Q1360515 Direito Tributário
A moratória é a primeira das hipóteses de suspensão da exigibilidade do crédito tributário. Sobre o tema, analisar a sentença abaixo:
Trata-se de uma hipótese de dilatação no prazo para pagamento do tributo. Ela pode ser concedida de maneira geral ou individual, nos termos do artigo 152 do Código Tributário Nacional (1ª parte). O benefício pode ser concedido direta e genericamente por lei ou por ato administrativo declaratório do cumprimento dos requisitos previstos em lei (2ª parte).
A sentença está:
Alternativas
Q1331068 Direito Tributário
Extinguem o crédito tributário:
Alternativas
Q1330118 Direito Tributário
No que se refere a suspensão da exigibilidade do crédito tributário, marque a resposta que NÃO se trata de causa suspensiva:
Alternativas
Q1309150 Direito Tributário
Com base no Código Tributário Nacional, são causas de suspensão do crédito tributário:
Alternativas
Q1302012 Direito Tributário
Zé Ricardo e Emanuel, estudantes do curso de Direito da Universidade XTP, estavam em dúvida sobre qual seria a hipótese prevista no Código Tributário Nacional quando houver a concessão de medida liminar ou de tutela antecipada, em outras espécies de ação judicial. De acordo com o referido diploma legal, é correto dizer que se trata de:
Alternativas
Respostas
216: A
217: B
218: D
219: C
220: A