Questões de Concurso

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Q2326167
Direito Tributário Tributos Federais , Contribuições para a Seguridade Social ,
Ano: 2023 Banca: CESGRANRIO Órgão: Transpetro Prova: CESGRANRIO - 2023 - Transpetro - Profissional Transpetro de Nível Superior - Junior: Ênfase 8: Comercialização e Logística - Comércio e Suprimentos |
Q2326167 Direito Tributário
As contribuições para Pis/Pasep e Cofins possuem regras bastante similares, variando conforme seus contribuintes sejam pessoas jurídicas de direito privado, pessoas jurídicas de direito público ou contribuintes especiais.

Ambos os tributos incidem sobre a(o): 
Alternativas
Q2326165
Direito Tributário Impostos Estaduais ,
Ano: 2023 Banca: CESGRANRIO Órgão: Transpetro Prova: CESGRANRIO - 2023 - Transpetro - Profissional Transpetro de Nível Superior - Junior: Ênfase 8: Comercialização e Logística - Comércio e Suprimentos |
Q2326165 Direito Tributário
Compete aos Estados e ao Distrito Federal instituir o imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação, ainda que as operações e as prestações se iniciem no exterior.

As operações relativas aos combustíveis, ao gás natural, à energia elétrica, às comunicações e ao transporte coletivo, para fins de incidência do referido imposto, são consideradas operações de bens e serviços
Alternativas
Q2325880
Direito Tributário Competência Tributária , Partilha e Tipologia (Repartição de Competência) , Tributos Municipais , ISSQN
Ano: 2023 Banca: IGEDUC Órgão: Prefeitura de Pombos - PE Prova: IGEDUC - 2023 - Prefeitura de Pombos - PE - Fiscal de Tributos |
Q2325880 Direito Tributário

Julgue o iten subsequente.

Um imposto cuja competência é atribuída aos municípios, de acordo com o que está estabelecido na Constituição Federal, incide sobre operações relacionadas à circulação de mercadorias e sobre serviços de transporte interestadual, intermunicipal e de comunicação, mesmo que essas operações e serviços tenham início no exterior.
Alternativas
Q2325867
Direito Tributário Legislação do Direito Tributário , Impostos Estaduais , ICMS , Conceito de Legislação Tributária
Ano: 2023 Banca: IGEDUC Órgão: Prefeitura de Pombos - PE Prova: IGEDUC - 2023 - Prefeitura de Pombos - PE - Fiscal de Tributos |
Q2325867 Direito Tributário

Julgue o iten subsequente.

A Lei Complementar nº 87, de 13 de setembro de 1996, trata do ICMS e dispõe em seu Art. 1º: “Compete aos Estados e ao Distrito Federal instituir o imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação, ainda que as operações e prestações se iniciem no exterior”. O referido imposto não é incidente sobre operações relativas à circulação de mercadorias, inclusive o fornecimento de alimentação e bebidas em bares, restaurantes e estabelecimentos similares. 
Alternativas
Q2325863
Direito Tributário Competência Tributária , Partilha e Tipologia (Repartição de Competência) , Tributos Municipais , ITBI
Ano: 2023 Banca: IGEDUC Órgão: Prefeitura de Pombos - PE Prova: IGEDUC - 2023 - Prefeitura de Pombos - PE - Fiscal de Tributos |
Q2325863 Direito Tributário

Julgue o iten subsequente.

A tributação, base para a arrecadação dos entes governamentais, é um importante tópico das finanças públicas. São impostos de competência dos municípios brasileiros o imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana (IPTU), o imposto sobre serviços (ISS) e o imposto sobre a transmissão de bens imóveis inter vivos (ITBI). 
Alternativas
Respostas
226: B
227: E
228: E
229: E
230: C
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