Questões de Concurso Comentadas por alunos sobre questões propedêuticas em direito tributário
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Acerca da contabilidade tributária, julgue o item.
O planejamento tributário vale-se da prática da elisão
fiscal, que consiste em uma forma lícita de adequar
a empresa ao melhor regime tributário disponível,
reduzindo ou eliminando os ônus decorrentes do
cumprimento das obrigações tributárias.
A respeito da Teoria da Tributação, assinale a alternativa CORRETA.