Questões de Concurso

considerada voluntária.

que constitua sanção por ato ilícito.

em moeda ou cujo valor nela se possa exprimir.

cobrada mediante atividade administrativa discricionária.

indireto.

por arbitramento.

de ofício.

suplementar.

complementar.

Fiscais, que têm finalidade de arrecadação de recursos financeiros.

Taxa, que são certos serviços públicos prestados ao contribuinte ou postos à sua disposição.

Parafiscais, que se destinam ao custeio de atividades paralelas à da Administração Pública Direta, como a seguridade social.

Extrafiscais, que atendem a fins outros que não a arrecadação, mas, geralmente, a correção de situações sociais indesejadas e a condução da economia – estímulo ou desestímulo de certas atividades.