Questões de Concurso Comentadas por alunos sobre taxa e tarifas em direito tributário

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Q1754339
Direito Tributário Conceito de Tributo e Espécies Tributárias , Taxa e Tarifas , Obrigação Tributária , Fato Gerador
Ano: 2020 Banca: IDIB Órgão: Prefeitura de Jaguaribe - CE Prova: IDIB - 2020 - Prefeitura de Jaguaribe - CE - Agente Tributário |
Q1754339 Direito Tributário
As taxas têm como fato gerador o exercício regular do poder de polícia, ou a utilização, efetiva ou potencial, de serviço público específico e divisível, prestado ao contribuinte ou posto à sua disposição. Especificamente acerca do poder de polícia, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q1753783
Direito Tributário Conceito de Tributo e Espécies Tributárias , Taxa e Tarifas ,
Ano: 2018 Banca: AMEOSC Órgão: Prefeitura de São João do Oeste - SC Prova: AMEOSC - 2018 - Prefeitura de São João do Oeste - SC - Fiscal de Tributos |
Q1753783 Direito Tributário
Uma determinada prefeitura realiza, dentre outros serviços, a fiscalização ambiental, a limpeza urbana e a iluminação pública. Considerando esta situação hipotética, é correto afirmar que:
Alternativas
Q1751268
Direito Tributário Conceito de Tributo e Espécies Tributárias , Taxa e Tarifas , Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Princípios Tributários , Princípio da Anterioridade
Ano: 2021 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: Polícia Federal Prova: CESPE / CEBRASPE - 2021 - Polícia Federal - Delegado de Polícia Federal |
Q1751268 Direito Tributário

Considerando os princípios e as normas do direito tributário, julgue o item que se segue.


Para a instituição de novas taxas, deve-se observar tanto a anterioridade anual quanto a anterioridade nonagesimal.

Alternativas
Q1749950
Direito Tributário Conceito de Tributo e Espécies Tributárias , Imposto , Taxa e Tarifas , Contribuições Especiais
Ano: 2018 Banca: AMEOSC Órgão: Prefeitura de Tunápolis - SC Prova: AMEOSC - 2018 - Prefeitura de Tunápolis - SC - Agente Administrativo |
Q1749950 Direito Tributário
Segundo o Código Tributário Nacional, são tributos, exceto:
Alternativas
Q1749940
Direito Tributário Conceito de Tributo e Espécies Tributárias , Taxa e Tarifas ,
Ano: 2018 Banca: AMEOSC Órgão: Prefeitura de Tunápolis - SC Prova: AMEOSC - 2018 - Prefeitura de Tunápolis - SC - Agente Administrativo |
Q1749940 Direito Tributário
Analise o trecho a seguir e assinale a alternativa que completa respectivamente as lacunas: “As _____________________ cobradas pela União, pelos Estados, pelo Distrito Federal ou pelos Municípios, no âmbito de suas respectivas atribuições, têm como fato gerador o exercício regular do _______________________, ou a utilização, efetiva ou potencial, de serviço público específico e divisível, prestado ao contribuinte ou posto à sua disposição.”
Alternativas
Respostas
256: B
257: C
258: C
259: C
260: B
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