Questões de Concurso Comentadas por alunos sobre capacidade, domicílio e sujeitos da obrigação tributária em direito tributário

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Ano: 2019 Banca: IADES Órgão: BRB Prova: IADES - 2019 - BRB - Advogado |
Q1155591 Direito Tributário
A respeito de obrigações e créditos tributários, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q1155150 Direito Tributário
A lei poderá atribuir a sujeito passivo da obrigação tributária, a condição de:
Alternativas
Q1148810 Direito Tributário
A capacidade tributária
Alternativas
Q1143699 Direito Tributário
Assinale a alternativa correta nos termos do Código Tributário Nacional (Lei nº  5.172, de 1966).
Alternativas
Q1142945 Direito Tributário

 Persival, morador e residente da cidade de Porciúncula/RJ, todo mês, retira a Guia do Imposto sobre Propriedade Predial e Territorial Urbana – IPTU do seu imóvel e comparece na Casa Lotérica para efetuar o pagamento da quantia descrita na guia. Diante dessa situação hipotética e em atenção as diretrizes tributárias nacionais, analise as situações a seguir e responde a alternativa correta.


I - Persival é sujeito passivo da relação tributária.

II - A Casa Lotérica é sujeito ativo da relação tributária.

III - A propriedade do imóvel exercida por Persival é Fato Gerador da relação Tributária.

IV - A competência do IPTU é do Estado do Rio de Janeiro. 

Alternativas
Respostas
266: D
267: A
268: D
269: A
270: D