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Q2338579

Direito Tributário Obrigação Tributária , Capacidade, Domicílio e Sujeitos da Obrigação Tributária ,

Ano: 2023 Banca: COSEAC Órgão: Prefeitura de Niterói - RJ Prova: COSEAC - 2023 - Prefeitura de Niterói - RJ - Contador |

Q2338579 Direito Tributário

Segundo disposto na Lei 5.172 de 25 de outubro de 1966, sujeito passivo da obrigação principal é:

Alternativas

Pessoa jurídica obrigada somente ao pagamento de tributo.

Pessoa obrigada ao pagamento de tributo ou penalidade pecuniária.

Pessoa obrigada somente ao pagamento de tributo.

Pessoa jurídica obrigada ao pagamento de tributo ou penalidade pecuniária.

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Q2338577

Direito Tributário Conceito de Tributo e Espécies Tributárias ,

Ano: 2023 Banca: COSEAC Órgão: Prefeitura de Niterói - RJ Prova: COSEAC - 2023 - Prefeitura de Niterói - RJ - Contador |

Q2338577 Direito Tributário

Segundo estabelece a Lei 5.172 de 25 de outubro de 1966 (Código Tributário) são considerados tributos:

Alternativas

Transação, competência, impostos.

Taxas, prestação pecuniária, compensação.

Impostos, taxas e Contribuições de melhoria.

Contribuições de melhoria, impostos, remissão.

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Q2338206

Direito Tributário Obrigação Tributária ,

Ano: 2023 Banca: CPCON Órgão: Prefeitura de Picuí - PB Prova: CPCON - 2023 - Prefeitura de Picuí - PB - Fiscal de Tributos |

Q2338206 Direito Tributário

Sobre a capacidade tributária, assinale a única alternativa CORRETA.

Alternativas

Apenas as pessoas jurídicas de direito público interno que têm a competência tributária para a criação de tributos, podem ser sujeitos ativos das obrigações tributárias.

Os pródigos, assim declarados judicialmente e com curatela constituída, não têm capacidade tributária passiva.

Apenas as pessoas jurídicas formalmente constituídas podem ter capacidade tributária passiva.

Os menores de idade podem ser sujeitos passivos de uma obrigação tributária.

Os pais ou tutores sempre exercerão a capacidade tributária passiva dos filhos ou tutelados.

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Q2338199

Direito Tributário Conceito de Tributo e Espécies Tributárias ,

Ano: 2023 Banca: CPCON Órgão: Prefeitura de Picuí - PB Prova: CPCON - 2023 - Prefeitura de Picuí - PB - Fiscal de Tributos |

Q2338199 Direito Tributário

Nas opções abaixo, assinale apenas aquela que contenha um tributo que preencha a todas as seguintes características: não vinculado, de competência municipal, que pode ter alíquotas progressivas para fins extrafiscais de política de desenvolvimento e correta utilização do solo urbano.

Alternativas

Contribuição para o custeio de serviço de iluminação pública.

Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana.

Imposto sobre serviços.

Taxa de esgotamento sanitário.

Contribuição de melhoria.

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Q2338198

Direito Tributário Conceito de Tributo e Espécies Tributárias ,

Ano: 2023 Banca: CPCON Órgão: Prefeitura de Picuí - PB Prova: CPCON - 2023 - Prefeitura de Picuí - PB - Fiscal de Tributos |

Q2338198 Direito Tributário

Dentre as opções abaixo, assinale apenas aquela que contenha só tributos vinculados:

Alternativas

Imposto sobre renda e proventos e contribuição de interesse de categoria profissional.

Taxa de esgotamento sanitário e imposto de importação.

Imposto sobre serviços e contribuição de melhoria por pavimentação de ruas.

Imposto sobre propriedade predial e territorial urbana e contribuição para o custeio do serviço de iluminação pública.

Taxa de limpeza pública e contribuição de melhoria pela construção de parque público.

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271: B

272: C

273: D

274: B

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