Questões de Concurso

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Q1764252
Direito Tributário Extinção do Crédito Tributário , Pagamento ,
Ano: 2018 Banca: AMAUC Órgão: Prefeitura de Seara - SC Prova: AMAUC - 2018 - Prefeitura de Seara - SC - Fiscal de Tributos |
Q1764252 Direito Tributário
Constitui modalidade de extinção do crédito tributário:
Alternativas
Q1753787
Direito Tributário Extinção do Crédito Tributário , Decadência , Prescrição ,
Ano: 2018 Banca: AMEOSC Órgão: Prefeitura de São João do Oeste - SC Prova: AMEOSC - 2018 - Prefeitura de São João do Oeste - SC - Fiscal de Tributos |
Q1753787 Direito Tributário
Acerca da prescrição e da decadência como formas de extinção do crédito tributário, é correto afirmar que:
Alternativas
Q1750273
Direito Tributário Extinção do Crédito Tributário , Transação , Remissão , Decadência , Prescrição , Conversão do Depósito em Renda e Sentença de procedência em ação de consignação
Ano: 2018 Banca: AMEOSC Órgão: Prefeitura de Guaraciaba - SC Prova: AMEOSC - 2018 - Prefeitura de Guaraciaba - SC - Assistente Administrativo |
Q1750273 Direito Tributário

Segundo o Código Tributário Nacional, extinguem o crédito tributário:

I - A transação;

II - Remissão;

III - A prescrição e a decadência; IV - A conversão de depósito em renda.

Dos itens acima:

Alternativas
Q1749880
Direito Tributário Extinção do Crédito Tributário , Pagamento ,
Ano: 2018 Banca: AMEOSC Órgão: Prefeitura de Princesa - SC Prova: AMEOSC - 2018 - Prefeitura de Princesa - SC - Agente Fiscal de Obras e Tributos |
Q1749880 Direito Tributário
Conforme dispõe o CTN, o sujeito passivo tem direito, independentemente de prévio protesto, à restituição total ou parcial do tributo, seja qual for a modalidade do seu pagamento, ressalvado o disposto no CTN, nos seguintes casos, exceto:
Alternativas
Q1749879
Direito Tributário Extinção do Crédito Tributário , Decadência ,
Ano: 2018 Banca: AMEOSC Órgão: Prefeitura de Princesa - SC Prova: AMEOSC - 2018 - Prefeitura de Princesa - SC - Agente Fiscal de Obras e Tributos |
Q1749879 Direito Tributário
Em regra, para os casos de lançamento de ofício ou por declaração, o direito de a Fazenda Pública constituir o crédito tributário extingue-se após:
Alternativas
Respostas
291: C
292: A
293: D
294: D
295: A
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