Questões de Concurso

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Q2116637
Direito Tributário Questões Propedêuticas , Conceito de Tributo e Espécies Tributárias ,
Ano: 2023 Banca: CONSULPAM Órgão: TCM-PA Prova: CONSULPAM - 2023 - TCM-PA - Conselheiro Substituto |
Q2116637 Direito Tributário
A Lei n.º 5.172/1966, denominada Código Tributário nacional, prevê que, na ausência de disposição expressa, a autoridade competente para aplicar a legislação tributária utilizará, sucessivamente, na ordem indicada:
Alternativas
Q2113622
Direito Tributário Questões Propedêuticas ,
Ano: 2023 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TJ-ES Prova: CESPE / CEBRASPE - 2023 - TJ-ES - Analista Judiciário - Especialidade: Economia |
Q2113622 Direito Tributário
Acerca das características da economia brasileira e do orçamento público, julgue o item seguinte.
A estrutura tributária do Brasil, ao recair excessivamente sobre bens e serviços, ou seja, sobre o consumo, tem caráter regressista, penalizando desproporcionalmente os indivíduos de menor renda. 
Alternativas
Q2104840
Direito Tributário Questões Propedêuticas , Atividade Financeira do Estado no Direito Tributário ,
Ano: 2022 Banca: FCC Órgão: PGE-AM Prova: FCC - 2022 - PGE-AM - Analista Procuratorial |
Q2104840 Direito Tributário
A interpretação jurídica é tema clássico e sempre atual no estudo do Direito. Nos termos expressos no Código Tributário Nacional, a lei tributária que
Alternativas
Q2060020
Direito Tributário Questões Propedêuticas ,
Ano: 2019 Banca: CPCON Órgão: Prefeitura de Pilõezinhos - PB Prova: CPCON - 2019 - Prefeitura de Pilõezinhos - PB - Fiscal de Arrecadação e Tributação |
Q2060020 Direito Tributário
É recurso de integração da legislação tributária: 
Alternativas
Q2048394
Direito Tributário Questões Propedêuticas , Atividade Financeira do Estado no Direito Tributário ,
Ano: 2019 Banca: IV - UFG Órgão: Prefeitura de Goianira - GO Prova: CS-UFG - 2019 - Prefeitura de Goianira - GO - Técnico em Licitação |
Q2048394 Direito Tributário
A política fiscal do Estado, que se materializa na captação de recursos para atendimento das funções da administração pública, é chamada de 
Alternativas
Respostas
26: C
27: C
28: A
29: E
30: B
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