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Q2231586
Direito Tributário Conceito de Tributo e Espécies Tributárias , Taxa e Tarifas ,
Ano: 2023 Banca: TJ-AP Órgão: TJ-AP Prova: TJ-AP - 2023 - TJ-AP - Residência Jurídica |
Q2231586 Direito Tributário
Nos termos do Código Tributário Nacional e especialmente à Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, assinale a opção que não está correta:
Alternativas
Q2231584
Direito Tributário Conceito de Tributo e Espécies Tributárias , Taxa e Tarifas ,
Ano: 2023 Banca: TJ-AP Órgão: TJ-AP Prova: TJ-AP - 2023 - TJ-AP - Residência Jurídica |
Q2231584 Direito Tributário
A luz das disposições legais e considerando a jurisprudência majoritária assinale a resposta certa: 
Alternativas
Q2228565
Direito Tributário Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Princípios Tributários , Princípio da Progressividade ,
Ano: 2023 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: SEFIN de Fortaleza - CE Prova: CESPE / CEBRASPE - 2023 - SEFIN de Fortaleza - CE - Analista Fazendário Municipal - Área de Conhecimento: Contabilidade |
Q2228565 Direito Tributário

A respeito de sistemas tributários progressivos e regressivos, julgue o item seguinte.


Uma estrutura tributária progressiva melhora a distribuição de renda.


Alternativas
Q2228564
Direito Tributário Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Princípios Tributários , Princípio da Progressividade ,
Ano: 2023 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: SEFIN de Fortaleza - CE Prova: CESPE / CEBRASPE - 2023 - SEFIN de Fortaleza - CE - Analista Fazendário Municipal - Área de Conhecimento: Contabilidade |
Q2228564 Direito Tributário

A respeito de sistemas tributários progressivos e regressivos, julgue o item seguinte.


Na categoria de impostos regressivos, pessoas com menor renda são tributadas com maior intensidade do que pessoas com maior renda.

Alternativas
Q2228563
Direito Tributário Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Princípios Tributários , Princípio da Progressividade ,
Ano: 2023 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: SEFIN de Fortaleza - CE Prova: CESPE / CEBRASPE - 2023 - SEFIN de Fortaleza - CE - Analista Fazendário Municipal - Área de Conhecimento: Contabilidade |
Q2228563 Direito Tributário

A respeito de sistemas tributários progressivos e regressivos, julgue o item seguinte.


Sistemas tributários que privilegiam impostos indiretos, como os impostos de consumo, são considerados regressivos.

Alternativas
Respostas
301: E
302: C
303: C
304: C
305: C
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