Questões de Concurso

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Q2326167 Direito Tributário
As contribuições para Pis/Pasep e Cofins possuem regras bastante similares, variando conforme seus contribuintes sejam pessoas jurídicas de direito privado, pessoas jurídicas de direito público ou contribuintes especiais.

Ambos os tributos incidem sobre a(o): 
Alternativas
Q2325880 Direito Tributário

Julgue o iten subsequente.

Um imposto cuja competência é atribuída aos municípios, de acordo com o que está estabelecido na Constituição Federal, incide sobre operações relacionadas à circulação de mercadorias e sobre serviços de transporte interestadual, intermunicipal e de comunicação, mesmo que essas operações e serviços tenham início no exterior.
Alternativas
Q2325866 Direito Tributário

Julgue o iten subsequente.

De acordo com a doutrina majoritária sobre a classificação das espécies tributárias, é correto afirmar que os empréstimos compulsórios são considerados restituíveis.
Alternativas
Q2325863 Direito Tributário

Julgue o iten subsequente.

A tributação, base para a arrecadação dos entes governamentais, é um importante tópico das finanças públicas. São impostos de competência dos municípios brasileiros o imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana (IPTU), o imposto sobre serviços (ISS) e o imposto sobre a transmissão de bens imóveis inter vivos (ITBI). 
Alternativas
Q2325858 Direito Tributário

Julgue o iten subsequente.

No Parágrafo único do Artigo 15º do Código Tributário Nacional, a legislação estabelece de forma obrigatória o prazo e as condições para o resgate de empréstimos, respeitando as disposições desta lei quando aplicáveis. A União tem autoridade para instituir empréstimos compulsórios, visando à manutenção de seus objetivos institucionais. 
Alternativas
Respostas
311: B
312: E
313: C
314: C
315: E