Questões de Concurso Comentadas por alunos sobre repartição das receitas tributárias em direito tributário

Foram encontradas 326 questões

Resolva questões gratuitamente!

Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!

Q2126372 Direito Tributário
A contribuição para a Cofins é
Alternativas
Q2026854 Direito Tributário
No que se refere à repartição das receitas tributárias, de acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil (1988), é CORRETO afirmar que os Municípios 
Alternativas
Q1900113 Direito Tributário
    A empresa GX1, que tem sede e domicílio tributário no município de Aracaju - SE, atua no ramo de locação de veículos automotores para clientes nos estados de Sergipe, Alagoas e Bahia. Embora a GX1 seja sediada em Sergipe, os veículos por ela locados são licenciados no município de Londrina - PA.
Nessa situação hipotética, de acordo com a delimitação constitucional da repartição de receitas tributárias e com a jurisprudência do STF, a competência para exigir o IPVA sobre os veículos de propriedade da empresa GX1 será
Alternativas
Q1680629 Direito Tributário
   Maurício recebeu em sua residência o carnê do IPVA do exercício de 2015, em 5 de janeiro daquele ano. A notificação foi acompanhada de opção de pagamento à vista, com vencimento em 26 de janeiro de 2015. Caso Maurício não realizasse o pagamento nesta data, seria automaticamente incluído na opção de parcelamento, com vencimento da primeira parcela em 26 de fevereiro de 2015 e das demais no mesmo dia dos cinco meses subsequentes, independentemente de sua anuência. Maurício não realizou o pagamento à vista nem o parcelado. Ao tentar vender seu veículo em 2020, identificou o débito e pagou as parcelas vencidas do IPVA de 2015, acrescidas de juros e multa, em 17 de fevereiro de 2020.

A respeito dessa situação hipotética, julgue o item a seguir.


São devidos ao município de domicílio de Maurício 50% do produto da arrecadação do IPVA, independentemente do local de licenciamento do veículo.

Alternativas
Q1109273 Direito Tributário
De acordo com o estabelecido pela Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 acerca da repartição das receitas tributárias, é correto afirmar:
Alternativas
Respostas
316: B
317: E
318: B
319: E
320: X