Questões de Concurso

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Q1948654 Direito Tributário

Acerca das normas estabelecidas pela Consolidação das Leis do Trabalho, julgue o item.



Os pagamentos realizados a pessoas físicas estão sujeitos à incidência do imposto de renda, a ser retido pela fonte pagadora; atualmente, para pagamentos mensais, existem cinco faixas de incidência desse imposto, e as alíquotas são progressivas, ou seja, elevam-se à medida que a renda se eleva. 

Alternativas
Q1948653 Direito Tributário

Acerca das normas estabelecidas pela Consolidação das Leis do Trabalho, julgue o item. 



No sistema tributário atual, competem à União os impostos sobre produtos industrializados e sobre a propriedade territorial rural.

Alternativas
Q1944691 Direito Tributário
Segundo MAZZA, de acordo com as lições de Luís Eduardo Schoueri, um bom sistema tributário deve ter algumas características, como a equidade, ou seja: 
Alternativas
Q1943301 Direito Tributário
Tendo em vista a repartição das receitas tributárias, assinale a opção que indica um imposto cuja receita se mantém integralmente com o ente competente para sua instituição.  
Alternativas
Q1942709 Direito Tributário
Como se denomina o tributo cuja obrigação tem por fato gerador uma situação independente de qualquer atividade estatal específica, relativa ao contribuinte? 
Alternativas
Respostas
321: C
322: C
323: D
324: C
325: D