Questões de Concurso Comentadas por alunos sobre limitações constitucionais ao poder de tributar - imunidades em direito tributário

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Q966513 Direito Tributário

Correlacione COLUNA I com a COLUNA II:


COLUNA I

1 – Imunidade tributária.

2 – Isenção tributária.


COLUNA II

( ) Prevista na Constituição Federal.

( ) Não exclui a hipótese de incidência.

( ) Impede o lançamento tributário.

( ) Exclui a hipótese de incidência.

( ) Prevista em Lei.


Assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA.

Alternativas
Q965145 Direito Tributário
Imunidade tributária é instituto constitucional, qualificado como limitação ao poder de tributar, já que é verificada nos casos em que a Constituição Federal de 1988 impede a instituição e a cobrança de tributos. Considerando as disposições constitucionais, a imunidade recíproca
Alternativas
Q965059 Direito Tributário
Assinale a alternativa que indica corretamente o instituto jurídico que veda a instituição de tributos sobre livros, jornais, periódicos e o papel destinado a sua impressão.
Alternativas
Q958671 Direito Tributário
A imunidade tributária
Alternativas
Q951504 Direito Tributário
Quanto a imunidade tributária marque a assertiva CORRETA.
Alternativas
Respostas
331: B
332: A
333: C
334: D
335: E