Questões de Concurso

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Q969885
Direito Tributário Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Imunidades , Imunidade Recíproca , Outras Imunidades Tributárias , Exclusão do Crédito Tributário , Isenção , Anistia , Tributos Municipais , ITBI
Ano: 2017 Banca: VUNESP Órgão: Câmara de Altinópolis - SP Prova: VUNESP - 2017 - Câmara de Altinópolis - SP - Procurador Jurídico |
Q969885 Direito Tributário
Determina a Constituição Federal que o Imposto sobre a Transmissão inter vivos, a qualquer título, por ato oneroso, de bens imóveis – ITBI não incide, dentre outras situações que prevê, sobre a transmissão de bens ou direitos incorporados ao patrimônio de pessoa jurídica em realização de capital. Está-se diante de uma 
Alternativas
Q966513
Direito Tributário Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Imunidades , Exclusão do Crédito Tributário , Isenção ,
Ano: 2017 Banca: IBGP Órgão: Prefeitura de Andradas - MG Prova: IBGP - 2017 - Prefeitura de Andradas - MG - Fiscal Tributário |
Q966513 Direito Tributário

Correlacione COLUNA I com a COLUNA II:


COLUNA I

1 – Imunidade tributária.

2 – Isenção tributária.


COLUNA II

( ) Prevista na Constituição Federal.

( ) Não exclui a hipótese de incidência.

( ) Impede o lançamento tributário.

( ) Exclui a hipótese de incidência.

( ) Prevista em Lei.


Assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA.

Alternativas
Q965145
Direito Tributário Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Imunidades , Imunidade Recíproca ,
Ano: 2017 Banca: IV - UFG Órgão: DEMAE - GO Prova: CS-UFG - 2017 - DEMAE - GO - Procurador Autárquico |
Q965145 Direito Tributário
Imunidade tributária é instituto constitucional, qualificado como limitação ao poder de tributar, já que é verificada nos casos em que a Constituição Federal de 1988 impede a instituição e a cobrança de tributos. Considerando as disposições constitucionais, a imunidade recíproca
Alternativas
Q965059
Direito Tributário Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Imunidades , A imunidade tributária Cultural ,
Ano: 2016 Banca: FEPESE Órgão: Prefeitura de Criciúma - SC Prova: FEPESE - 2016 - Prefeitura de Criciúma - SC - Advogado |
Q965059 Direito Tributário
Assinale a alternativa que indica corretamente o instituto jurídico que veda a instituição de tributos sobre livros, jornais, periódicos e o papel destinado a sua impressão.
Alternativas
Q958671
Direito Tributário Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Imunidades , A Imunidade Tributária dos partidos políticos ,
Ano: 2018 Banca: FCC Órgão: Prefeitura de Caruaru - PE Prova: FCC - 2018 - Prefeitura de Caruaru - PE - Procurador do Município |
Q958671 Direito Tributário
A imunidade tributária
Alternativas
Respostas
331: C
332: B
333: A
334: C
335: D
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