Dentre outras hipóteses previstas no Código Tributário Nacional,
o lançamento regularmente notificado ao sujeito passivo só
poderá ser alterado em virtude de:
Em se tratando de Crédito Tributário, quanto
ao lançamento regularmente notificado ao sujeito
passivo só pode ser alterado em virtude de :
Assinale a alternativa CORRETA:
Em se tratando de Lançamentos do Código
Tributário nacional como é efetuado e revisto de
ofício pela autoridade administrativa nos seguintes
casos : Assinale a alternativa CORRETA:
De acordo com as Modalidades de Lançamento, os erros
contidos na declaração e apuráveis pelo seu exame serão
retificados de ofício pela autoridade administrativa a que
competir a revisão daquela. O lançamento é efetuado e
revisto de ofício pela autoridade administrativa no seguinte
caso: