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Q1861063
Direito Tributário Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Princípios Tributários , Princípio da Legalidade , Tributos Federais , CIDE
Ano: 2021 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: SEFAZ-RR Prova: CESPE / CEBRASPE - 2021 - SEFAZ-RR - Auditor Fiscal de Tributos Estaduais |
Q1861063 Direito Tributário
Considerando-se as limitações do poder de tributar, consiste em exceção ao princípio da legalidade tributária
Alternativas
Q1857106
Direito Tributário Tributos Federais , IOF ,
Ano: 2021 Banca: IBFC Órgão: MGS Prova: IBFC - 2021 - MGS - Técnico Contábil |
Q1857106 Direito Tributário

Para a questão, relativo à editores de planilha, considere a tabela abaixo do Excel (em Português): 


O Imposto sobre Operações Financeira – IOF abrange quatro impostos diferentes, ou um imposto com quatro incidências distintas, conforme o Decreto nº 6.307/07, exceto o _________. Assinale a alternativa que preencha corretamente a lacuna.
Alternativas
Q1856774
Direito Tributário Tributos Federais , IRPF e IRPJ ,
Ano: 2013 Banca: FGV Órgão: SUDENE Prova: FGV - 2013 - SUDENE-PE - Analista Técnico Administrativo - Controle Interno |
Q1856774 Direito Tributário
Com relação ao Imposto de Renda das Pessoas Jurídicas, o Regulamento do Imposto de Renda (RIR) estabelece que
Alternativas
Q1856771
Direito Tributário Tributos Federais , Contribuições para a Seguridade Social ,
Ano: 2013 Banca: FGV Órgão: SUDENE Prova: FGV - 2013 - SUDENE-PE - Analista Técnico Administrativo - Controle Interno |
Q1856771 Direito Tributário
Com relação à base de cálculo da COFINS, assinale a afirmativa correta.
Alternativas
Q1856051
Direito Tributário Tributos Federais , Contribuições para a Seguridade Social ,
Ano: 2021 Banca: INSTITUTO AOCP Órgão: FUNPRESP-JUD Prova: INSTITUTO AOCP - 2021 - FUNPRESP-JUD - Analista de Seguridade |
Q1856051 Direito Tributário

Acerca da Lei n° 11.053/94 e o regime de tributação, julgue o seguinte item.


Maria é participante do plano de benefícios de contribuição definida da Funpresp-Jud desde 13 de maio de 2011. Em 13 de maio de 2016, Maria realizou resgate dos valores acumulados, portanto, de acordo com a legislação vigente, obrigatoriamente a participante sofreu incidência de imposto de renda retido na fonte, na alíquota de 20% (vinte por cento).

Alternativas
Respostas
331: A
332: B
333: E
334: E
335: E
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