Questões de Concurso

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Q2219180
Direito Tributário Competência Tributária ,
Ano: 2023 Banca: Quadrix Órgão: CREFITO-7ª Região(BA e SE) Prova: Quadrix - 2023 - CREFITO-7ª Região(BA e SE) - Assessor(a) Contábil |
Q2219180 Direito Tributário

Acerca da contabilidade tributária, julgue o item.


A atribuição da arrecadação de tributo a pessoa de direito privado constitui-se por meio de delegação de competência.

Alternativas
Q2218774
Direito Tributário Impostos Estaduais , ICMS ,
Ano: 2007 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TSE Prova: CESPE / CEBRASPE - 2007 - TSE - Analista Judiciário - Contabilidade |
Q2218774 Direito Tributário
Com base nas disposições constitucionais relativas ao ICMS, assinale a opção correta.
Alternativas
Q2217724
Direito Tributário Competência Tributária , Partilha e Tipologia (Repartição de Competência) ,
Ano: 2023 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Bom Retiro do Sul - RS Prova: FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Bom Retiro do Sul - RS - Fiscal Tributário |
Q2217724 Direito Tributário
Em matéria de competência tributária para instituir impostos no Brasil, é correto afirmar que compete aos: 
Alternativas
Q2217720
Direito Tributário Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Princípios Tributários , Princípio da Anterioridade , Tributos Municipais , ISSQN
Ano: 2023 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Bom Retiro do Sul - RS Prova: FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Bom Retiro do Sul - RS - Fiscal Tributário |
Q2217720 Direito Tributário
Considere que determinado Município tenha publicado uma lei no dia 01/11/2022, aprovada na Câmara Municipal em 31/10/2022, através da qual ocorreu um aumento da alíquota do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) de um dos serviços listados na lei municipal que trata do ISS. O Município somente poderá cobrar o imposto referido com a aplicação da nova alíquota a partir de que data? 
Alternativas
Q2215720
Direito Tributário Tributos Federais , II , IPI , Impostos Estaduais , ITCMD , Tributos Municipais , ITBI , IPTU
Ano: 2023 Banca: Avança SP Órgão: Prefeitura de São Lourenço da Serra - SP Prova: Avança SP - 2023 - Prefeitura de São Lourenço da Serra - SP - Fiscal de Tributos |
Q2215720 Direito Tributário
Nos termos da Constituição Federal/1988, assinale a alternativa que represente um tributo cuja competência para instituição  e cobrança foi outorgada aos Municípios:
Alternativas
Respostas
341: E
342: B
343: D
344: D
345: A
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