Questões de Concurso

Foram encontradas 1.133 questões

Resolva questões gratuitamente!

Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!

Q1296528 Direito Tributário
Com base na lei e na jurisprudência, julgue o item a respeito dos Conselhos de Fiscalização Profissional e da execução fiscal.
A prescrição da pretensão de ajuizamento de execução fiscal para cobrança de anuidades devidas a Conselho Profissional fica suspensa até que o montante do débito alcance o valor correspondente a quatro anuidades, excluídos encargos legais.
Alternativas
Q1292423 Direito Tributário
Considerando as modalidades de (1) EXCLUSÃO, (2) EXTINÇÃO e (3) SUSPENSÃO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO previstas no Código Tributário Nacional, assinale a alternativa que apresenta a sequência de preenchimento adequada à definição das lacunas, de cima para baixo.

(__) ANISTIA (__) PAGAMENTO (__) MORATÓRIA (__) REMISSÃO (__) PARCELAMENTO
Alternativas
Q1291594 Direito Tributário
Assinale a alternativa que indica corretamente uma das modalidades de extinção do crédito tributário.
Alternativas
Ano: 2013 Banca: AOCP Órgão: COREN-SC Prova: AOCP - 2013 - COREN-SC - Advogado |
Q1286183 Direito Tributário
O prazo de prescrição da ação anulatória da decisão administrativa que denegar a restituição de tributo é de
Alternativas
Q1285593 Direito Tributário
São modalidades de extinção do crédito tributário, EXCETO:
Alternativas
Respostas
351: E
352: B
353: C
354: B
355: C