Questões de Concurso Comentadas por alunos sobre conceito de tributo e espécies tributárias em direito tributário

Após ser aprovado no vestibular para o curso de economia em duas universidades, uma pública e outra particular, um estudante é informado por um colega que ambas as instituições realizam cobrança de taxa de inscrição. Considerando todos os diferentes níveis de formação que as instituições de ensino superior oferecem, a cobrança em questão é:

Assinale a alternativa correta no que se refere a legislação tributária.
I. Imposto é o tributo cuja obrigação tem por fato gerador uma situação independente de qualquer atividade estatal específica, relativa ao contribuinte. II. Poderá à União instituir tributo que não seja uniforme em todo o território nacional, ou que importe distinção ou preferência em favor de determinado Estado ou Município. III. É vedado aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios estabelecer diferença tributária entre bens de qualquer natureza, em razão da sua procedência ou do seu destino.

Quanto ao imposto de renda (IR), assinale a alternativa correta. 

Ainda em relação ao tema espécies tributárias, assinale a alternativa CORRETA: 

Em relação às espécies e classificações dos tributos, marque a assertiva em consonância com a Lei: