Questões de Concurso Comentadas por alunos sobre taxa e tarifas em direito tributário

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Q1063912 Direito Tributário
As custas judiciais são, conforme entendimento do Supremo Tribunal Federal e da maioria da doutrina,
Alternativas
Q1063550 Direito Tributário
Uma autarquia municipal cria, mediante lei, um tributo cuja cobrança é compulsória pela potencial utilização da rede de tratamento de esgoto da cidade. Nesse caso, trata-se de
Alternativas
Q1062821 Direito Tributário
Considerando as súmulas vinculantes do STF, assinale a opção correta.
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Q1062772 Direito Tributário
As custas judiciais são, conforme entendimento do Supremo Tribunal Federal e da maioria da doutrina,
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Q1049619 Direito Tributário
Acerca das taxas, pode-se corretamente afirmar que
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Respostas
381: D
382: A
383: C
384: D
385: A