Questões de Concurso

Foram encontradas 1.303 questões

Resolva questões gratuitamente!

Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!

Q1864826 Direito Tributário
Assinale a alternativa correta acerca da competência tributária. 
Alternativas
Q1863522 Direito Tributário
Lei municipal determina que os corretores de imóveis e os oficiais de registro de imóveis comuniquem à fazenda pública, para efeito de fiscalização tributária, todas as operações de venda e compra de imóveis que intermedeiem ou registrem. A lei dispõe, ainda, que as informações podem ser compartilhadas com as fazendas públicas estaduais e federal e que é permitido o acesso forçado ao estabelecimento comercial caso o contribuinte resista à fiscalização no local.
Conforme o CTN, é correto afirmar que essa lei municipal é
Alternativas
Q1863516 Direito Tributário
Participam da repartição tributária das receitas
Alternativas
Q1863512 Direito Tributário
A competência tributária
Alternativas
Q1861496 Direito Tributário
No que se refere às competências tributárias dos entes federativos, expressamente dispostas nos artigos de 145 a 156 da Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa correta.  
Alternativas
Respostas
381: D
382: E
383: E
384: D
385: D