Questões de Concurso Comentadas por alunos sobre iptu em direito tributário

A respeito da apuração da base de cálculo do IPTU, assinale a alternativa incorreta.

A respeito da competência para a cobrança de IPTU, analise as afirmativas a seguir.

I. Para que o IPTU seja cobrado, é necessária a constatação de dois melhoramentos urbanos na área em que o imóvel está localizado, conforme determina o artigo 32 do CTN, salvo nos casos de área urbanizável ou de expansão urbana.

II. A propriedade de qualquer imóvel localizado em zona urbana é suscetível da cobrança de IPTU, independentemente da finalidade de sua utilização.

III. O IPTU deve ser cobrado no local de domicílio do proprietário do imóvel.

IV. Os imóveis destinados a moradia localizados em zona rural sujeitam-se ao ITR, e não ao IPTU.

Estão corretas as afirmativas

O imposto que deve ser pago pelos proprietários de imóveis urbanos é o

Sobre o regime de alíquotas e base de cálculo do IPTU, assinale a alternativa correta.

O Município de Campos dos Goytacazes instituiu três tipos de impostos de sua competência estabelecidos no Código Tributário Municipal. São eles, EXCETO: