Questões de Concurso

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Q1981527
Direito Tributário Conceito de Tributo e Espécies Tributárias , Imposto , Taxa e Tarifas ,
Ano: 2022 Banca: FADESP Órgão: SEFAZ-PA Prova: FADESP - 2022 - SEFAZ - PA - Auditor Fiscal da Receita Estadual - Tarde |
Q1981527 Direito Tributário
De acordo com o Supremo Tribunal Federal, no §2º do art. 145 da Constituição Federal, que afirma que “as taxas não poderão ter base de cálculo própria de impostos”, deve-se entender que
Alternativas
Q1981524
Direito Tributário Conceito de Tributo e Espécies Tributárias , Taxa e Tarifas ,
Ano: 2022 Banca: FADESP Órgão: SEFAZ-PA Prova: FADESP - 2022 - SEFAZ - PA - Auditor Fiscal da Receita Estadual - Tarde |
Q1981524 Direito Tributário
Sobre a taxa prevista na Constituição Federal é correto afirmar que
Alternativas
Q1981324
Direito Tributário Conceito de Tributo e Espécies Tributárias , Taxa e Tarifas , Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Princípios Tributários , Obrigação Tributária , Solidariedade e Responsabilidade Tributária , Impostos Estaduais , ITCMD , Princípio da Progressividade
Ano: 2022 Banca: FADESP Órgão: SEFAZ-PA Prova: FADESP - 2022 - SEFAZ - PA - Fiscal de Receita Estadual - Tarde |
Q1981324 Direito Tributário
De acordo com a jurisprudência, é INCORRETO afirmar que
Alternativas
Q1981311
Direito Tributário Conceito de Tributo e Espécies Tributárias , Contribuições Especiais , Tributos Federais , IRPF e IRPJ , Contribuições para a Seguridade Social , Impostos Estaduais , ITCMD
Ano: 2022 Banca: FADESP Órgão: SEFAZ-PA Prova: FADESP - 2022 - SEFAZ - PA - Fiscal de Receita Estadual - Tarde |
Q1981311 Direito Tributário
O art. 3º do Código Tributário Nacional conceitua tributo como toda prestação pecuniária compulsória, em moeda ou cujo valor nela se possa exprimir, que não constitua sanção de ato ilícito, instituída em lei e cobrada mediante atividade administrativa plenamente vinculada. Com base no entendimento da jurisprudência nacional acerca do assunto, é INCORRETO afirmar que 
Alternativas
Q1981309
Direito Tributário Conceito de Tributo e Espécies Tributárias , Taxa e Tarifas , Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Imunidades , Imunidade Recíproca , Outras Imunidades Tributárias , Tributos Federais , IOF , IPI , A Imunidade Tributária dos partidos políticos , A Imunidade Tributária dos sindicatos dos trabalhadores , A imunidade tributária das entidades educacionais e assistências sem fins lucrativos
Ano: 2022 Banca: FADESP Órgão: SEFAZ-PA Prova: FADESP - 2022 - SEFAZ - PA - Fiscal de Receita Estadual - Tarde |
Q1981309 Direito Tributário
Acerca das Limitações ao Poder de Tributar e as imunidades tributárias, o Supremo Tribunal Federal possui entendimento de que 
Alternativas
Respostas
411: C
412: B
413: C
414: E
415: A
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