Questões de Concurso Comentadas por alunos sobre competência tributária em direito tributário
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Julgue o item seguinte, relativos ao Sistema Tributário Nacional (STN)
A competência para instituir taxas e contribuição de
melhoria é comum entre as pessoas políticas titulares do
poder de tributar.
Julgue o item seguinte, relativos ao Sistema Tributário Nacional (STN)
A União poderá instituir imposto de competência dos
estados e dos municípios.
De acordo com a legislação tributária brasileira, julgue o item seguinte.
O imposto sobre serviços de qualquer natureza, que
tem como fato gerador a prestação de serviços
por empresa ou profissional autônomo, é de
competência dos municípios.
Compete aos municípios instituir o ITCMD.
Identifique abaixo a competência tributária dos seguintes Impostos:
1. Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana.
2. Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza.
3. Imposto Sobre Produtos Industrializados.
4. Imposto Sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços de Transporte Interestadual e
Intermunicipal e de Comunicações.
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