Questões de Concurso

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Q1390986 Direito Tributário
Em se tratando de tributação da pessoa jurídica, com base no lucro real, o conceito de receita bruta para fins de apuração do imposto de renda (IRPJ) e da contribuição social sobre o lucro (CSL) compreende, EXCETO:
Alternativas
Q1389968 Direito Tributário
A seguridade social será financiada por toda a sociedade, de forma direta e indireta, nos termos da lei, mediante recursos provenientes dos orçamentos da União, dos Estados, dos Municípios e do Distrito Federal e das contribuições sociais previstas constitucionalmente. Sobre o Programa de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PIS/PASEP), assinale a alternativa incorreta quanto ao fato gerador .
Alternativas
Q1389959 Direito Tributário
Todo começo de ano o brasileiro corre atrás de recibos de serviços, contracheques, informe de rendimento e vários outros documentos para fazer a sua declaração de imposto de renda. Sobre o Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF), assinale a alternativa incorreta.
Alternativas
Q1376437 Direito Tributário

A Constituição Federal exige a edição de lei complementar para regular determinadas matérias. Quanto a esse assunto, julgue o item que segue.


A definição dos fatos geradores e da base de cálculo das contribuições sociais pode ser efetivada por lei ordinária.

Alternativas
Q1376422 Direito Tributário

Julgue o item seguinte, relativos ao Sistema Tributário Nacional (STN)


A União poderá estabelecer aumento de alíquota do IPI de determinado produto importado, visando a proteção da indústria nacional.

Alternativas
Respostas
416: D
417: D
418: D
419: C
420: C