Questões de Concurso
Foram encontradas 1.734 questões
Resolva questões gratuitamente!
Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!
De acordo com o Código Tributário do Município de Princesa - SC, em relação a competência tributária, assinale a alternativa CORRETA.
Assinale a opção que apresenta a atividade que poderá ter direito aos benefícios fiscais.
A Lei n.º 6.404/1976 é o marco regulatório da contabilidade societária no País, dispondo sobre exercício social, critérios de elaboração das demonstrações financeiras e outros temas. Considerando suas disposições, julgue o item.
É vedado à União instituir tributos sobre o patrimônio, a
renda e os serviços dos partidos políticos, inclusive suas
fundações.
A Lei n.º 6.404/1976 é o marco regulatório da contabilidade societária no País, dispondo sobre exercício social, critérios de elaboração das demonstrações financeiras e outros temas. Considerando suas disposições, julgue o item.
Conforme previsão constitucional, compete aos
municípios instituir impostos sobre a propriedade
predial e territorial urbana e sobre as transmissões
causa mortis e doações de quaisquer bens ou direitos.