Questões de Concurso

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Q2060012
Direito Tributário Tributos Municipais , ITBI ,
Ano: 2019 Banca: CPCON Órgão: Prefeitura de Pilõezinhos - PB Prova: CPCON - 2019 - Prefeitura de Pilõezinhos - PB - Fiscal de Arrecadação e Tributação |
Q2060012 Direito Tributário
É CORRETO afirmar acerca do Imposto sobre a transmissão “inter vivos”, que
Alternativas
Q2059102
Direito Tributário Competência Tributária , Partilha e Tipologia (Repartição de Competência) , Impostos Estaduais , ICMS
Ano: 2023 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: DPE-RO Prova: CESPE / CEBRASPE - 2023 - DPE-RO - Defensor Público Substituto |
Q2059102 Direito Tributário

Julgue os itens a seguir, acerca do imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação (ICMS).

I É supletiva a competência dos municípios para fixar alíquotas de ICMS, salvo quanto às operações iniciadas no exterior.

II O direito de o contribuinte utilizar crédito de ICMS é imprescritível.

III Não há incidência de ICMS em operações com livros, jornais, periódicos e o papel destinado a sua impressão.

Assinale a opção correta. 

Alternativas
Q2056922
Direito Tributário Tributos Municipais , ITBI ,
Ano: 2016 Banca: OBJETIVA Órgão: Prefeitura de Passo do Sobrado - RS Prova: OBJETIVA - 2016 - Prefeitura de Passo do Sobrado - RS - Procurador Jurídico |
Q2056922 Direito Tributário
Francisco, domiciliado na Noruega, era proprietário de um imóvel localizado na zona urbana de determinado Município brasileiro e vendeu o referido imóvel a Gustavo, residente na Espanha, pelo preço de 50.000,00€ (cinquenta mil euros). Com base nessas informações, assinalar a alternativa CORRETA:
Alternativas
Q2055175
Direito Tributário Tributos Municipais , ISSQN ,
Ano: 2022 Banca: IBADE Órgão: Prefeitura de Barra de São Francisco - ES Prova: IBADE - 2022 - Prefeitura de Barra de São Francisco - ES - Auditor Fiscal |
Q2055175 Direito Tributário
De qual serviço o ISS será devido no local prestado?
Alternativas
Q2054441
Direito Tributário Competência Tributária , Partilha e Tipologia (Repartição de Competência) , Tributos Federais , IRPF e IRPJ , Tributos Municipais , ITBI , IPTU , ISSQN
Ano: 2022 Banca: FUNATEC Órgão: Câmara de Presidente Dutra - MA Prova: FUNATEC - 2022 - Câmara de Presidente Dutra - MA - Analista de Controle interno |
Q2054441 Direito Tributário
A CF/188 em seu art. 156 trata sobre a competência tributária dos municípios. Com base nessa norma, assinale a alternativa que NÃO caracteriza uma competência tributária dos municípios, instituir imposto sobre: 
Alternativas
Respostas
466: E
467: C
468: C
469: D
470: B
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