Questões de Concurso Comentadas sobre direito tributário
Foram encontradas 5.098 questões
Resolva questões gratuitamente!
Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!
Q2279254
Direito Tributário
Julgue o item abaixo.
Suponha‑se que uma unidade da Federação tenha
instituído um tributo de sua competência, por
lei aprovada na respectiva assembleia, em 31 de
dezembro, para cobrá‑lo apenas a partir de janeiro.
Nesse caso, é correto afirmar que foram observadas
as limitações constitucionais pertinentes.
Ano: 2023
Banca:
OBJETIVA
Órgão:
Prefeitura de Itabuna - BA
Prova:
OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Itabuna - BA - Auditor Fiscal |
Q2277477
Direito Tributário
No que tange à compensação de prejuízos fiscais
apurados anteriormente, assinalar a alternativa que
preenche as lacunas abaixo CORRETAMENTE:
Os prejuízos fiscais, compensáveis para fins do imposto de renda, poderão ser compensados independentemente de qualquer prazo, observado em cada período de apuração o limite de________ do lucro________ ajustado.
Os prejuízos fiscais, compensáveis para fins do imposto de renda, poderão ser compensados independentemente de qualquer prazo, observado em cada período de apuração o limite de________ do lucro________ ajustado.
Ano: 2023
Banca:
OBJETIVA
Órgão:
Prefeitura de Itabuna - BA
Prova:
OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Itabuna - BA - Auditor Fiscal |
Q2277468
Direito Tributário
De acordo com o Código Tributário Nacional e sobre as
obrigações tributárias, assinalar a alternativa CORRETA:
Q2277013
Direito Tributário
A justiça fiscal, em uma perspectiva igualitária, baseia-se, especialmente, no princípio da capacidade contributiva que,
fundado na solidariedade social, preenche a exigência do princípio constitucional da igualdade tributária. A instituição do
imposto progressivo de renda no fim do século XIX era vista como um possível instrumento de reforma social, mas encontrou
muitos obstáculos. Em sua origem, padecia pelo caráter insipiente da noção de solidariedade ou de redistribuição tributária.
O quadro é alterado, no início do século XX, com a adesão de uma série de países à sua sistemática a partir da ideia de
redistribuição entre as categorias sociais. Tais alterações, mais ou menos simultâneas, se deram, inclusive, em países com
governos de orientação bem diferente. Sobre as adesões à progressividade tributária, assinale a afirmativa INCORRETA.
Ano: 2023
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
PGE-PA
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2023 - PGE-PA - Procurador do Estado do Pará |
Q2276566
Direito Tributário
Segundo o Código Tributário Nacional, assinale a opção correta
acerca da fiscalização tributária e do sigilo fiscal.
Conheça nossos planos