Questões de Concurso Sobre obrigação principal e acessória em direito tributário

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Q1732044 Direito Tributário

De acordo com a Lei nº 5.172/66, analise:


I- Sujeito passivo da obrigação acessória é a pessoa obrigada ao pagamento de tributo ou penalidade pecuniária;

II - Sujeito passivo da obrigação principal é a pessoa obrigada às prestações que constituam o seu objeto.


Dos itens acima:

Alternativas
Q1732043 Direito Tributário
De acordo com a Lei nº 5.172/66, a obrigação tributária é:
Alternativas
Q1725811 Direito Tributário
De acordo com o Código Tributário Nacional, a obrigação tributária pode ser principal ou acessória. Acerca do tema, analise a alternativa incorreta.
Alternativas
Ano: 2021 Banca: Quadrix Órgão: CRM-MS Prova: Quadrix - 2021 - CRM-MS - Advogado |
Q1710716 Direito Tributário
Quanto à obrigação tributária, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Ano: 2017 Banca: Quadrix Órgão: CRF-RS Prova: Quadrix - 2017 - CRF-RS - Advogado |
Q1702310 Direito Tributário
Sobre a obrigação tributária, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Respostas
181: D
182: C
183: B
184: D
185: B